Na última sexta-feira, 26 de setembro, a Colônia de Pescadores foi palco do 1º Encontro Intersetorial do Comitê Gestor do BPC na Escola, uma ação promovida pelas secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde. O evento teve como objetivo fortalecer a rede de apoio às pessoas com deficiência e suas famílias, assegurando direitos, promovendo a inclusão e ampliando oportunidades.
Com o tema “Cidadania se faz com inclusão e respeito”, o encontro ofereceu um espaço de conscientização, orientação e integração social, com foco na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante a programação, foram abordadas questões como a atualização cadastral, a reavaliação médica e social, além de outros benefícios relacionados ao BPC.
Entre os principais objetivos da ação, destacam-se:
Fortalecer a consciência cidadã sobre os direitos das pessoas com deficiência;
Esclarecer sobre o BPC, destacando a importância da reavaliação e da atualização no CadÚnico;
Apresentar benefícios associados ao BPC, como isenção de tarifas, prioridade em programas sociais, direito ao passe livre, entre outros;
Valorizar talentos locais por meio da inclusão cultural e social;
Estimular a participação comunitária e o trabalho em rede entre as políticas públicas;
Oferecer atendimento de saúde preventiva e orientações específicas, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas com deficiência e seus familiares.
A programação contou com diversas atividades voltadas à inclusão e à valorização das potencialidades dos participantes. Houve roda de conversa, exposição de talentos e o espaço Farol do Saber, com atividades de leitura, jogos pedagógicos, desenhos, pinturas e artesanato produzidos por usuários do CAPS e por pessoas com deficiência.
As rodas de conversa foram conduzidas por Josenilde Carneiro e Cristina Mota, que abordaram dois temas centrais: “Cidadania e direitos da pessoa com deficiência” e “O papel do BPC na inclusão escolar e na promoção da cidadania”
A oficineira ocupacional do CAPS, Raíssa Emanueli, destacou a importância da arte como ferramenta de expressão e inclusão:
“É gratificante ver o espaço da arte e da criatividade sendo valorizado como ferramenta de inclusão e fortalecimento pessoal. As oficinas são mais do que atividades: são formas de expressão, de resgate da autoestima e de construção de vínculos”, afirmou.
O coordenador da Secretaria Municipal de Educação, José Benedito, ressaltou o papel da escola no processo de inclusão:
“A inclusão começa na escola e precisa ser ampliada com o apoio de toda a rede. Esse encontro mostrou a importância de trabalharmos juntos; saúde, educação e assistência para garantir que nenhuma criança ou jovem com deficiência fique à margem do processo educativo. O BPC, nesse contexto, é um direito que precisa ser compreendido como instrumento de acesso à cidadania”, disse.
A secretária municipal de Assistência Social, Olívia Gonçalves, reforçou o compromisso da gestão com a construção de políticas públicas inclusivas e integradas:
“A política de assistência social tem o dever de garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam efetivados, e isso só é possível com uma rede intersetorial forte e comprometida. Este encontro representa o que acreditamos: escuta, acolhimento, informação e ação articulada. Quando unimos esforços, conseguimos transformar a realidade de muitas famílias”, destacou.
A realização do encontro coincidiu com o mês em que se celebra, em todo o Brasil, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21 de setembro). A data, oficializada pela Lei nº 11.133/2005 e comemorada desde 1982, foi mencionada durante o evento como parte do contexto histórico da luta por uma sociedade mais justa e inclusiva. Sua escolha, próxima ao início da primavera, simboliza renascimento, renovação e esperança.
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
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