Na manhã do último dia 18, os moradores do bairro Nova Vila, em Guimarães, viveram um momento histórico com a entrega de 70 títulos de Regularização Fundiária. A iniciativa é conduzida pela Prefeitura, em colaboração com a Corregedoria Geral de Justiça, o Núcleo de Governança Fundiária e o Cartório Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Guimarães e foi inserida na celebração dos 266 anos do município.
A solenidade ocorreu no Jardim de Infância Prof° Edson Anchieta e contou com a presença do prefeito Osvaldo Gomes, da primeira dama Almerice Silva, do chefe de Governo José Benedito, do Coordenador do Núcleo de Governança Fundiária, Douglas Lima da Guia, da Juíza Titular da Comarca de Guimarães, Dra. Flor de Lys Ferreira Amaral, Dr. Daniel Pereira de Souza, secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Oldilene Sousa, servidora do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça, Camila Melo, Tabeliã e Registratora Interina, secretários municipais, vereadores, líderes comunitários da área e moradores.
Guimarães se destaca como a primeira cidade do Litoral Ocidental a abraçar o projeto de Regularização Fundiária, conhecido como REURB. O procedimento legal e administrativo visa regularizar áreas urbanas informais ou irregulares, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes e moradores locais.
"Este momento é histórico para a comunidade do bairro Nova Vila, que agora possui o documento da casa própria. A prefeitura está comprometida em estender esse projeto para mais bairros de Guimarães, alcançando mais pessoas e garantindo esse direito permanente.
Parabéns aos moradores do bairro Nova Vila por essa conquista. Que este seja um capítulo de prosperidade para suas vidas e para nossa cidade”, afirmou o prefeito Osvaldo Gomes.
Para concretizar o processo de regularização, foi necessário um esforço conjunto entre a prefeitura de Guimarães, seus parceiros e a comunidade. Juntos eles realizaram serviços como levantamentos de dados, cadastros sociais e análises jurídicas detalhadas, garantindo que cada família recebesse a documentação.
A regularização não apenas confere legitimidade à posse, mas também abre portas para melhorias nas condições de infraestrutura e acesso a serviços públicos, além de proporcionar a proteção ao patrimônio cultural e histórico, agora reforçado por meio de uma ligação mais sólida com o território.
"É com grande satisfação e emoção que participo deste momento tão significativo para a comunidade de Guimarães. A entrega destes 70 títulos de Regularização Fundiária não é apenas um marco legal, mas uma conquista coletiva que simboliza a garantia de direitos e a consolidação da segurança jurídica para os moradores do bairro Nova Vila. O Núcleo de Governança Fundiária está comprometido em continuar apoiando iniciativas como esta, contribuindo para a construção de um ambiente urbano mais justo e regularizado. Parabéns a todos os envolvidos”, reforçou Douglas Lima da Guia, Coordenador do Núcleo de Governança Fundiária.
Dr. Daniel Pereira de Souza, secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, contou que esse é um passo importante dado pela prefeitura de Guimarães. "A entrega desses títulos representa um compromisso contínuo com a legalidade e a equidade, valores fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa. Que este seja o primeiro de muitos momentos em que podemos celebrar a conquista de direitos essenciais para a população."
Sr. Osvaldo Santos, morador do bairro Nova Vila, enfatizou que receber este título é mais do que a realização de um sonho, é a concretização do direito de pertencimento e segurança do seu lar. “Agradeço à prefeitura, ao Núcleo de Governança Fundiária e a todos os envolvidos por tornarem isso possível".
Dona Eline Cardoso, também contemplada, contribui: "Esse dia ficará marcado em nossas vidas. A entrega deste título de Regularização Fundiária é a prova de que a luta valeu a pena. Agradeço imensamente a todos os que trabalharam incansavelmente para tornar isso uma realidade. Agora, não apenas temos um lugar que chamamos de lar, mas também a certeza de que é legalmente nosso."
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