Nos dias 25 e 26 de outubro, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), com o apoio da prefeitura de Guimarães e o intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário (SASDECOM) realizou a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Palácio do Pescador. Com o tema: "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo", participaram do evento o prefeito Osvaldo Gomes; Kelma Lídia Sales, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD); a vereadora Josana Martins; o promotor de Justiça, Frederico Biachinni; a representante da Secretaria de Saúde, Ruth Matos; a secretária de Assistência Social, Olívia Gonçalves; o representante da secretaria de Educação, Natanael Trindade; a vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Maria Lessa, palestrante magna da conferência; Poliana Maciel, representando a sociedade civil; Walberth Carvalho, representante da sociedade governamental; Félix Marques, representando todas as pessoas com deficiência; e Vilson Moraes, membro do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.
A Conferência da Pessoa com Deficiência é um espaço de participação ampla e democrática que visa à discussão e articulação de propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência. Durante o encontro, foram discutidos cinco eixos temáticos com formulação de propostas, e foi realizada a eleição de delegados para representação no âmbito estadual.
Confira os eixos debatidos durante a conferência:
Eixo 1: Estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência.
Eixo 2: Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada.
Eixo 3: Financiamento da promoção dos direitos da pessoa com deficiência.
Eixo 4: Cidadania e Acessibilidade.
Eixo 5: Os desafios para a comunicação universal.
Palavras de agradecimento
"Fico honrado em fazer parte desta conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência, hoje. Como alguém que vive com deficiência visual, tenho enfrentado desafios ao longo da vida, mas também tenho testemunhado a força e a resiliência da comunidade de pessoas com a mesma condição. É importante lembrar que nós temos os nossos direitos que precisam ser respeitados e protegidos. E, nesse sentido, a Conferência é um passo significativo para garantir que esses direitos sejam reconhecidos e implementados em nossa comunidade", destacou Félix Marques.
Olívia Gonçalves, secretária municipal de Assistência Social, enfatizou o apoio conjunto entre a prefeitura, o Poder Público e a sociedade civil na criação de propostas apresentadas não apenas nesta, mas também nas conferências estadual e federal. Pontuou, ainda, que o objetivo é fazer com que todos reflitam sobre o cenário atual e o papel do município na inclusão das pessoas com deficiência.
"Queremos um Brasil inclusivo e as pessoas com deficiência têm direitos que precisam ser reconhecidos e respeitados", destacou Kelma Lídia, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A vice-presidente do Conselho, Estadual da Pessoa com Deficiência, Dalva Lessa, reforçou que este é um momento único para que todos os envolvidos na conferência construam propostas para serem defendidas nas conferências estadual e federal. Vilson Moraes enfatizou a importância das conferências municipais como palco de desenvolvimento de políticas para todas as pessoas, com ou sem deficiência, ressaltando a relevância da participação das pessoas nessas condições, que têm um conhecimento profundo de sua realidade.
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